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Tributária

Conheça os principais impostos imobiliários do Brasil

Publicado em 05/12/2023
Conheça os principais impostos imobiliários do Brasil

Trabalhar com o setor imobiliário no Brasil é algo que tem suas exigências. Especialmente em relação à carga tributária. Nesse sentido, dominar os impostos imobiliários em um cenário em que eles podem impactar significativamente a evolução de um negócio se mostra um diferencial.

Profissionais cientes disso normalmente aparecem entre os de maior destaque. Eles são capazes não só de conhecer, mas também de extrair o máximo do IPTU, do ITBI, entre outros.

É o que vamos ensinar você a fazer agora. Acompanhe o conteúdo e saiba como dominar a questão tributária e qualificar sua atuação profissional.

Principais impostos imobiliários

1. Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

O ITBI, um tributo municipal, é aplicado durante a transmissão de propriedades imobiliárias. Normalmente, ele é cobrado do comprador no momento da aquisição do imóvel. Sua alíquota varia de acordo com as normas estabelecidas pelo município em questão.

2. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

O IPTU, também de competência municipal, recai sobre a propriedade de imóveis urbanos. Sua alíquota é determinada considerando o valor venal do imóvel e sua localização. Esse imposto é bastante conhecido por ser uma das principais fontes de receita dos municípios, contribuindo para financiar serviços públicos locais.

3. Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

O ITCMD é um dos impostos imobiliários de natureza estadual que incidem sobre a transmissão de bens e direitos por herança ou doação. Sua alíquota é estabelecida com base no valor do bem ou direito transmitido, seguindo a legislação específica do estado em questão.

Na prática, esse imposto tem como objetivo tributar as transmissões de patrimônio por sucessão ou doação.

4. Imposto de Renda sobre Lucro Imobiliário

O Imposto de Renda sobre o Lucro Imobiliário é de competência federal e é aplicado sobre os ganhos obtidos na venda de propriedades. Sua alíquota varia em função do lucro auferido com a transação.

É importante destacar que a apuração do lucro imobiliário e o pagamento deste tributo são responsabilidades do vendedor.

5. Imposto de Renda sobre Aluguel

Outro dos impostos imobiliários federais mais relevantes é o Imposto de Renda sobre Aluguel, que incide sobre a receita proveniente da locação de imóveis.

Neste caso, atenção a algumas regras:

  • a alíquota varia conforme a renda total do contribuinte;
  • os rendimentos obtidos com aluguel devem ser declarados na declaração anual de imposto de renda e;
  • o tributo correspondente é calculado com base na tabela progressiva vigente.

É bom destacar que entender a aplicação e as nuances de cada um dos impostos imobiliários acima é crucial para qualquer pessoa envolvida em transações imobiliárias, seja como comprador, vendedor ou proprietário. Isso não apenas assegura o cumprimento das obrigações fiscais, mas também contribui para uma gestão financeira mais eficaz.

O problema da carga tributária no Brasil

Fato é que a carga tributária no mercado imobiliário brasileiro apresenta dois problemas:

  • ela é complexa e;
  • se apresenta de forma multifacetada.

Isso significa que existe uma diversidade de tributos, regimes e competências. Assim, podemos considerar o sistema tributário do país desafiador não só para contribuintes, mas também para os próprios órgãos de controle.

Logo, é preciso ter atenção a questões como, por exemplo, a competência tributária, já que cada ente da federação, no caso, estados, municípios e União, instituem diferentes tributos. Tal distribuição faz com que a variedade de obrigações incida sobre diferentes aspectos, seja da atividade econômica, seja do patrimônio.

Além disso, a legislação também é bastante complexa. Com leis extensas e detalhadas, é natural que empresas e contribuintes tenham maior dificuldade no cumprimento das exigências. E isso torna praticamente obrigatório o investimento em um planejamento tributário de qualidade.

O planejamento tributário e sua importância

Tudo o que foi abordado no tópico anterior prova que o planejamento tributário é uma parte essencial da gestão imobiliária.

Tenha em mente que é o planejamento tributário eficaz que pode ajudar a minimizar a carga tributária, além de otimizar os lucros e garantir a conformidade legal que toda empresa séria procura.

O planejamento tributário é fundamental no contexto da carga tributária brasileira por várias razões. Confira as principais.

1. Redução de custos

Um planejamento tributário adequado permite identificar oportunidades legais para minimizar a carga tributária.

2. Conformidade fiscal

Além disso, o planejamento tributário ajuda a garantir que as obrigações fiscais sejam cumpridas para evitar penalidades.

3. Escolha do regime tributário adequado

Também é o planejamento adequado que permite selecionar o regime tributário mais eficiente para as características da empresa.

4. Gestão de riscos tributários

Da mesma forma, com o planejamento é possível antecipar e gerenciar riscos fiscais em um ambiente de legislação tributária dinâmica.

5. Maximização de incentivos fiscais

Esse processo é útil para identificar e apontar para benefícios fiscais oferecidos pelo governo.

6. Internacionalização

A prática é válida na busca por otimização da estrutura tributária global de empresas envolvidas em atividades internacionais.

7. Melhoria na tomada de decisões

Com um bom planejamento é possível extrair informações cruciais para decisões estratégicas, como expansão e investimentos.

8. Sustentabilidade financeira

A organização que o planejamento oferece contribui para a saúde financeira, permitindo uma alocação mais eficiente de recursos.

9. Prevenção de contingências

Por fim, com o planejamento é possível evitar litígios e contingências fiscais por meio de práticas fiscais mais cuidadosas.

Em resumo, o planejamento tributário visa não apenas a redução de impostos. Com ele também é possível:

  • aprimorar a eficiência operacional;
  • garantir conformidade legal e;
  • oferecer uma visão estratégica.

Isso tudo permite melhorar o desempenho geral no complexo cenário tributário brasileiro.

Como lidar com impostos imobiliários do jeito certo

Nesse sentido, o mais importante é contar com soluções inteligentes de contabilidade e auditoria. Só então uma empresa tem como trabalhar corretamente com gestão tributária, inteligência empresarial e atuação consultiva, por exemplo.

A ideia é que, com a ajuda de especialistas e o uso de soluções inovadoras, seja possível navegar com sucesso no complexo cenário tributário do mercado imobiliário brasileiro.

A Mapah fornece soluções personalizadas focadas nas dores dos negócios, na otimização de gastos, impostos e processos internos.

Trata-se de uma empresa que conta com serviços de consultoria para ajudar as organizações a escolher o regime de tributação que traz mais vantagens conforme os riscos e as características do negócio, além de lidar com diferentes obrigações tributárias da melhor maneira possível.

Por isso, a Mapah certamente é uma solução interessante para empresas que procuram auxílio para lidar com impostos do jeito certo.

Agora que sabe sobre impostos imobiliários, confira também como funciona a tributação na incorporação imobiliária.

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