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Como o compliance tributário pode ajudar sua empresa?

Publicado em 30/11/2023
Como o compliance tributário pode ajudar sua empresa?

O compliance tributário pode ser definido com um conjunto de boas práticas que têm por objetivo garantir que a empresa permaneça em dia com as obrigações tributárias e acessórias. Entre os propósitos dessa medida estão evitar problemas com os órgãos fiscalizadores, e o pagamento de multas e impostos errados.

A palavra compliance é derivada do verbo em inglês "to comply", que na tradução para o português significa cumprir, agir de acordo.

Logo, é possível entender que estar em compliance quer dizer trabalhar em conformidade com as leis, normas, regulamentos e diretrizes gerais e específicas para cada tipo de atividade econômica.

O compliance tributário chama a atenção para o atendimento de todas as regras pertinentes a essa área.

Elas podem ir desde a emissão correta de notas fiscais, passando pelo preenchimento de declarações que precisam ser enviadas à Receita Federal, chegando à geração e pagamento de guias de impostos e muito mais.

Quer entender melhor por que estar em conformidade tributária é importante para o crescimento da sua empresa? Então, siga agora mesmo a leitura deste artigo!

O que é compliance tributário?

O compliance tributário consiste na adoção de diversas práticas administrativas que, juntas, ajudam a garantir que um negócio opere em total conformidade com as leis e normas relacionadas à gestão, administração, pagamento e prestação de contas de impostos e tributos.

Quando uma empresa trabalha em conformidade com as legislações e regulamentos, consegue reduzir, ou mesmo eliminar, diferentes tipos de riscos legais e financeiros.

O pagamento dos impostos em dia, com cálculos feitos a partir das alíquotas certas, é apenas um exemplo do que pode ser alcançado quando se está em compliance fiscal.

Como você deve estar imaginando, isso reduz perdas financeiras e uma série de transtornos com os órgãos fiscalizadores.

Sugestão de leitura: "Gestão tributária: o que é e como otimizar no negócio"

Para que serve o compliance tributário?

O compliance tributário serve para a empresa atuar legalmente, de acordo com as leis e normas gerais que precisam ser cumpridas por todos os negócios, assim como as específicas para o seu ramo de atuação.

É essa prática que garante o pagamento nos valores corretos, e em dia, das obrigações tributárias. Ela também evita que atrasos nesses pagamentos gerem custos extras, como juros e multas, que acabam afetando o orçamento da companhia.

Não podemos deixar de citar também que estar em compliance tributário é uma forma de preservar a imagem da marca e sua reputação, de firmar positivamente sua posição da companhia no mercado, e de comprovar uma gestão transparente e ética para todos os stakeholders.

Dica! Aproveite que está aqui e assista a este vídeo sobre gestão tributária e de que forma ela pode alavancar, ou afundar, o seu negócio.

Qual a diferença entre compliance tributário e fiscal?

Como já comentamos, o compliance tributário é uma prática que tem por objetivo garantir que a empresa atue em conformidade com leis e regras voltados para o pagamento correto de impostos.

Por isso, ela contempla a emissão e o pagamento de guias de recolhimento das taxas e impostos necessários para a companhia se manter ativa, e tudo o que for decorrente das operações que o negócio realiza e que também incidem tributos, tais como processos de vendas de produtos ou prestação de serviços.

O compliance fiscal, por sua vez, é voltado para políticas, regulamentações e diretrizes que garantam o cumprimento de normas e diretrizes fiscais.

Esse tipo de conformidade é mais abrangente e contempla todos os setores da empresa, a fim de assegurar que estejam atuando de acordo com as legislações vigentes.

Em resumo, podemos dizer que o compliance fiscal e o tributário são complementares, e que têm características e objetivos específicos, apesar de, por vezes, serem tratados como o mesmo tipo de conformidade.

Um exemplo que podemos dar para facilitar o entendimento sobre a diferença entre um e outro é a emissão de nota fiscal.

Neste caso, a conformidade tributária garante que o imposto incidente sobre esse documento tenha o valor correto. Já a conformidade fiscal assegura que a nota seja gerada de acordo com as diretrizes e especificidades definidas pelo Fisco.

Não deixe de conferir: "Como fazer uma Escrituração Fiscal? Entenda!"

Como funciona o compliance tributário?

O compliance tributário funciona a partir do entendimento das leis e normas que a empresa deve cumprir para pagar os impostos corretamente.

Após esse claro entendimento, que deve contar com a participação do departamento jurídico, financeiro e contábil, é preciso:

  • realizar um diagnóstico sobre o modo que a empresa vem atuando no que se refere ao cumprimento das leis tributárias;
  • verificar os processos que estão sendo adotados, a fim de identificar erros, gargalos e pontos de melhoria;
  • estabelecer um plano de ação para ajustar as falhas, contemplando data de início, objetivo e responsáveis;
  • monitorar a execução do planejamento, para verificar o que está dando certo e o que precisa ser melhorado.

Todo esse processo deve ser realizado sobre quatro pilares principais, que são:

  • comprometimento: apoio da alta direção e engajamento dos profissionais envolvidos;

  • transparência: é fundamental que todas as práticas adotadas e realizadas possam ser facilmente analisadas e auditadas;

  • monitoramento: como meio de garantir que o plano seja executado conforme definido, sem desvios que possam comprometer a reputação da companhia;

  • aprimoramento: consiste na adoção de medidas que ajudem na promoção da melhoria contínua dessa conformidade.

Aproveite e leia também: "Guia do planejamento contábil e tributário: crie seu plano estratégico"

Como o compliance tributário ajuda sua empresa?

O compliance tributário pode ajudar seu negócio de diversas maneiras. Alguns ótimos exemplos são:

  • mitigação de riscos, incluindo financeiros e de imagem;
  • garantia de cumprimento de leis e normas tributárias, evitando uma série de problemas e transtornos com os órgãos fiscalizadores;
  • recolhimento correto dos impostos, impedindo pagamento de valores errados que tendem a afetar a saúde financeira do negócio;
  • identificação e/ou prevenção de possíveis casos de corrupção, desvio de dinheiro, fraudes, entre outros crimes relacionados;
  • melhora da imagem da marca perante consumidores, parceiros de negócio, funcionários, e até mesmo potenciais investidores;
  • aprimoramento dos processos tributários, que pode ajudar a evitar retrabalho e a aumentar a produtividade dos times.

Contudo, para chegar a esses resultados, é fundamental realizar o compliance tributário da forma correta. Neste ponto, contar com a ajuda de especialistas faz toda a diferença.

A Mapah oferece a você diversos serviços contábeis, gestão tributária, inteligência empresarial e atuação consultiva.

Na parte tributária, por exemplo, você conta com suporte para:

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  • cumprimento das obrigações acessórias federal, estadual e municipal;
  • otimização dos recursos financeiros por meio da aplicação legal das normas tributárias.

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