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Qual a estrutura de um programa de compliance?

Publicado em 27/10/2022
Qual a estrutura de um programa de compliance?

O termo “compliance” tem ganhado cada vez mais destaque dentro das organizações. Isso porque, as políticas corporativas das empresas estão diretamente relacionadas ao método que será utilizado para estimular os colaboradores a agirem conforme as normas legais e o Código de Ética e Conduta. Afinal, isso constitui o principal mecanismo para formatar o programa de compliance dentro da organização.

Portanto, a busca por se manter dentro dos padrões profissionais e éticos se tornou uma constante e é no compliance que as empresas estão encontrando o apoio que buscam para manter todos os colaboradores e gestores dentro dos processos.

O que é um programa de compliance?

Um programa de compliance passa pela criação de normas internas, realização de auditorias, fiscalização constante, incentivo a denúncias de irregularidades e campanhas de comunicação que reforcem o compromisso com a ética e a transparência.

Não obstante, é um trabalho obstinado e preventivo, isto é, todas as ações devem ser feitas mesmo quando não existe na empresa um histórico de condutas transgressoras. O objetivo maior não é remediar os problemas, mas sim evitar que eles surjam.

É fundamental ter em mente que um negócio nada mais é do que uma pessoa jurídica composta por diferentes pessoas físicas. Por isso, a organização deve ter normas internas bem estabelecidas para orientar as condutas e evitar comportamentos potencialmente danosos.

Atualmente, o compliance está ligado diretamente com a governança corporativa e a sustentabilidade da empresa, pois não se trata apenas de uma estratégia para obter ganho de valor e competitividade a longo prazo, mas também contribui para a sobrevivência da empresa.

Quais os principais benefícios do compliance em uma empresa?

O compliance demarca as práticas e ações alinhadas aos valores da empresa.

Tais práticas devem estar explicitadas em algum documento oficial voltado para o combate à corrupção, como um código de conduta ou uma política da companhia.

A principal e mais óbvia vantagem de se adotar um compliance é preservar a integridade civil e criminal dos membros da administração, demais colaboradores e até da própria empresa. Mantendo as práticas dentro da regularidade, a organização se afasta de problemas com a lei. Isso acarreta um aumento de eficiência, já que os gestores da empresa em compliance passam a tomar decisões com mais qualidade, reduzindo custos operacionais.

Existe também um ganho de produtividade em organizações com um código de ética bem estabelecido entre os colaboradores. Esse alinhamento de todos em volta de uma ética forte aumenta o sentimento geral de satisfação.

Quais os tipos de compliance?

Existem diversos tipos de compliance, por isso, trouxemos os mais importantes tipos a seguir:

1. Compliance Fiscal  

Esse tipo de compliance se volta às finanças e atividades monetárias do negócio. Informações e documentações relacionadas a balanços, folhas de pagamento e afins devem ser monitorados principalmente para atendimento das leis, da Receita Federal e demais órgãos fiscalizadores. Aqui também é possível mitigar os crimes e fraudes empresariais como a lavagem de dinheiro, corrupção e outros pontos críticos.

2.  Compliance Tributário

No que o compliance tributário se diferencia do fiscal? Nesse caso, o foco está no cumprimento, pagamento e coleta de juros e outros tributos. O atendimento a todos os tributos municipais, estaduais e nacionais é um ponto muito importante para manter suas operações legalizadas.

3. Compliance Trabalhista

O compliance trabalhista, assim como o fiscal e tributário, é complexo e traz proximidade com outras áreas para melhor acompanhamento, nesse caso: RH da empresa, lideranças diretas, sistema de controle de contratação. Dessa forma, aumenta-se a garantia de cumprimento das obrigações trabalhistas diante do contrato com os colaboradores e todas as pessoas que participam da gestão trabalhista.

4. Compliance em TI

Existe uma forte necessidade de aplicar o compliance em relação à proteção de dados e privacidade, já que a maioria das empresas hoje em dia está no digital. Nesse caso, as empresas precisam respeitar as regulamentações que dizem a respeito sobre como os colaboradores podem interagir e trabalhar com dados pessoais de clientes.

5. Compliance na saúde

Também existe o trabalho do compliance na saúde, onde a diretoria de compliance dessa área é responsável por garantir com que os colaboradores das instituições de saúde ofereçam suporte aos pacientes e atendam aos padrões legais e regulamentos necessários para manter os pacientes seguros.

6. Compliance nos serviços financeiros

Profissionais responsáveis pelo compliance no setor financeiro devem ter experiências e habilidades na parte de riscos, controles e gerenciamento financeiro de uma empresa.

Seus benefícios são claros para todos que entram em contato com o conceito. Afinal, são várias as situações prejudiciais para a organização que podem ser evitadas com um programa de compliance bem estabelecido.

Uma das principais maneiras de fazer com que seu negócio cresça com segurança é contar com uma equipe contábil especializada e preparada para lidar com os desafios deste segmento. 
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