Mapah News

Mapah News

Notícias

Carteira Verde Amarela: Governo quer usar programa para substituir o Auxílio Emergencial

Com a aproximação do fim das parcelas do Auxílio Emergencial, o governo quer retomar a ideia da Carteira Verde Amarela, agora para substituir o benefício de R$ 600, para enviar ao Congresso ainda em agosto.

Além desse programa, também há a proposta do Renda Brasil, chamado popularmente por Novo Bolsa Família, que também deve constar nessa proposta que será enviada ao Legislativo.

A nova carteira serviria de opção à carteira azul normalmente usada. Ela permitiria o registro de serviços que paguem menos do que um salário mínimo. Para integrantes da equipe econômica, o trabalhador ganharia na quantidade de serviço trabalhado, ideia semelhante ao do trabalho intermitente.

Para estimular o pagamento de um salário mínimo, atualmente de R$ 1.045, haveria a desoneração da folha da empresa nesta faixa de rendimento.

Proposta Carteira Verde e Amarela
A primeira versão do programa de emprego verde e amarelo caducou em abril, sem análise do Congresso.

O texto era voltado para a contratação de jovens e, entre outros assuntos, permitia o recolhimento de alíquota menor de FGTS, caindo de 8% para 2% do salário base, além da cobrança de contribuição previdenciária do seguro-desemprego.

A nova versão, que ainda não foi apresentada, alcançaria mais pessoas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que assim irá conectar o universo de desassistidos que vão deixar de receber os R$ 600 de auxílio na pandemia ao mercado de trabalho - o que ele convencionou a chamar de "rampa de ascensão social".

"Vamos dignificar o trabalho", afirmou à CNN um integrante da equipe econômica, neste fim de semana. Segundo o governo, dentro desse contexto, a nova CPMF serviria para financiar o Renda Brasil, um benefício para carimbar o governo Bolsonaro.

Fonte: CONTÁBEIS

Lista de Conteúdos

eSocial - Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda da produção rural para comercial exportadora

eSocial - Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda da produção rural para comercial exportadora

A IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da IN RFB Nº 971/2009 , estendendo a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as receitas [...]

Cadastre-se e fique por dentro!

Receba atualizações diretamente no seu email